Na sequência dos anteriores posts sobre a reforma administrativa imposta pela Troyka, chega agora a vez de falarmos sobre o futuro das nossas freguesias.
Mantendo presente que é exigida uma “redução significativa” do número de freguesias, estou convencido que também neste caso será fixado um número mínimo de residentes para cada freguesia por distrito para que uma freguesia se possa manter. Poderá haver casos em que os limites fixados não sejam respeitados, mas essa será a excepção a confirmar a regra.
Na maioria dos casos deverá ocorrer uma extinção de freguesias por simples incorporação das freguesias extintas numa outra que assim adquire a dimensão necessária para justificar a sua existência como circunscrição territorial autónoma.
Poderá haver casos em que uma freguesia a extinguir veja o seu território repartido por diferentes freguesias, mas esta será uma hipótese mais rara que só terá aplicação em casos muito especiais devido à imensidão de problemas que a solução levanta na sua execução quanto às matrizes prediais e quanto ao Registo Predial, por exemplo. A incorporação total de uma freguesia noutra é muito mais simples de executar.
Aqui chegados, importa abrir uma discussão. Será que se justifica a existência de dois níveis de freguesias, correspondendo o nível mais “baixo” ao modelo das freguesias actualmente existentes e um nível “superior” para implementar nas sedes de concelho que venham a ser despromovidos?
Se esta solução fosse adoptada, poderia admitir-se a manutenção de um corpo administrativo (funcionários e serviços) que embora muito mais reduzido relativamente ao que existe hoje em cada concelho, permitisse a prestação de um serviço de proximidade no atendimento e resposta aos cidadãos com uma lógica descentralizada relativamente à nova sede de concelho. A ver vamos…
Quanto ao concelho de Abrantes em concreto, e começando pelo Norte, diria que se abrem duas hipóteses: uma única freguesia resultante da fusão das actuais cinco (Souto, Martinchel, Aldeia do Mato, Carvalhal e Fontes) ou duas freguesias, ficando duas para um lado e três para o outro.
Quanto à cidade de Abrantes, parece inevitável o fim de São João por incorporação em São Vicente. Abre-se contudo a hipótese da criação de uma nova freguesia por divisão da de São Vicente, com ou sem Rio de Moinhos integrada numa delas. Parece mais provável que Alferrarede cresça um pouco e que São Vicente absorva São João.
O Rossio ao Sul do Tejo poderá crescer absorvendo parte de São Miguel do Rio Torto cuja maior parte seria então integrada no Tramagal.
São Facundo integra Vale das Mós ou vão as duas integrar a Bemposta?
A Concavada voltar a integrar Alvega?
Bemposta, Mouriscas, Pego e Rio de Moinhos ficam como estão?
São apenas hipóteses que importa discutir e avaliar.
Todavia, nada disto me parece ainda líquido em virtude de ser mais difícil prever o número médio de cidadãos residentes que será fixado para as freguesias chamadas “rurais”.
De qualquer forma, a concentração que vai forçosamente acontecer obrigará os futuros autarcas, dos concelhos e das freguesias aumentados, a desenvolver um esforço redobrado num território maior, com mais população e com menos meios.
Carlos Arês
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