segunda-feira, 23 de maio de 2011

REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DO NÚMERO DE MUNICIPIOS E DE FREGUESIAS

Chamo a atenção de todos os autarcas para a necessidade de se prepararem para a verdadeira revolução que se anuncia na divisão administrativa do nosso país.
Se nada fizerem, o processo vai ser decidido em Lisboa com encenações de discussão pública (ao estilo consulta pública dos PDMs ou dos PUs) que servirão apenas para criar a ilusão de uma legitimação da medida.
Os políticos que decidem a nível central vão estar apenas preocupados em apresentar uma solução aceitável para a Troyka, sem o mais pequeno interesse pelos efeitos negativos ou contraproducentes que a mesma possa provocar.
Haverá excepções, da parte daqueles políticos com ligações locais fortes, mas elas só vão servir para complicar o processo em virtude de procurarem o favorecimento de certa e determinada solução para o seu concelho ou para a sua freguesia.
Vai ser necessário debater e preparar a metodologia que as freguesias e os municípios vão seguir na apresentação e defesa das suas posições. Se cada um gritar para seu lado, os resultados serão desastrosos.
Daí que, para além de uma lógica nacional que deverá ser conduzida pela ANMP (Associação Nacional dos Municípios Portugueses) e pela ANAFRE (Associação Nacional das Freguesias), deverá ser definida e implementada uma metodologia de trabalho local que permita às freguesias de cada concelho e aos municípios de cada distrito ou região defender a sua posição.
Recolha de dados estatísticos, sobre aspectos comerciais, sobre os serviços de saúde, sobre as escolas, sobre a utilização de outros serviços públicos, etc, que ajudem a fundamentar correctamente as opções defendidas.
Audição das populações sobre o assunto.
Levantamento dos efeitos negativos da implementação de soluções contrárias às defendidas pelas populações e seus autarcas.
Em suma, é preciso fazer o trabalho de casa antecipando os vários cenários possíveis.
Tudo vai decorrer de forma rápida. Não há tempo a perder.
Considero por isso que deveria ser convocada uma reunião com todos os autarcas em funções no concelho de Abrantes para debater o método de trabalho a adoptar na preparação da resposta a dar às medidas que se adivinham.

Carlos Arês

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