terça-feira, 17 de maio de 2011

QUAIS OS MUNICÍPIOS QUE VÃO DESAPARECER ? - EXEMPLOS -

Assim, vou tentar enquadrar a realidade dos distritos de Santarém e Portalegre face a esta anunciada reforma, indicando, a título de exemplo, limites mínimos "admitidos" de população residente.

DISTRITO DE SANTARÉM:

- População mínima "admitida" para cada município: 10.000 habitantes;

- População mínima considerada "desejável": 12.500 a 15.000 habitantes;


- CONCELHOS DENTRO DOS LIMITES ---------------------------- HABITANTES

1 - SANTARÉM ----------------------------------------------------- 63.630
2 - OURÉM --------------------------------------------------------- 50.890
3 - TOMAR --------------------------------------------------------- 41.968
4 - ABRANTES ----------------------------------------------------- 39.987
5 - TORRES NOVAS ------------------------------------------------ 36.968
6 - BENAVENTE ---------------------------------------------------- 28.312
7 - CARTAXO ------------------------------------------------------ 24.840
8 - ALMEIRIM ------------------------------------------------------ 22.617
9 - ENTRONCAMENTO ---------------------------------------------- 21.751
10- RIO MAIOR ---------------------------------------------------- 21.621
11- SALVATERRA DE MAGOS -------------------------------------- 20.908
12- CORUCHE ----------------------------------------------------- 20.629
13- ALCANENA ---------------------------------------------------- 14.763

14- CHAMUSCA ---------------------------------------------------- 11.313


- CONCELHOS EM RISCO ---------------------------------------- HABITANTES

15- FERREIRA DO ZÊZERE ------------------------------------------ 9.345

16- ALPIARÇA ------------------------------------------------------- 8.198
17- VILA NOVA DA BARQUINHA ------------------------------------- 7.878
18- MAÇÃO ---------------------------------------------------------- 7.763
19- GOLEGÃ --------------------------------------------------------- 5.589
20- SARDOAL -------------------------------------------------------- 3.992
21- CONSTÂNCIA ---------------------------------------------------- 3.796



Hipótese "A" para o distrito de SANTARÉM com supressão de 5 municípios:

- MUNICÍPIOS APÓS REFORMA ----------------------------------- HABITANTES

1 - SANTARÉM ------------------------------------------------------ 63.630
2 - ABRANTES (Constância + Sardoal + Mação) --------------------- 55.538
3 - OURÉM --------------------------------------------------------- 50.890
4 - TOMAR --------------------------------------------------------- 41.968
5 - TORRES NOVAS ------------------------------------------------ 36.968
6 - ENTRONCAMENTO (Vila nova da Barquinha + Golegã) ----------- 35.218
7 - ALMEIRIM (Alpiarça) -------------------------------------------- 30.815
8 - BENAVENTE ---------------------------------------------------- 28.312
9 - CARTAXO ------------------------------------------------------ 24.840
10- RIO MAIOR ---------------------------------------------------- 21.621
11- SALVATERRA DE MAGOS -------------------------------------- 20.908
12- CORUCHE ------------------------------------------------------ 20.629
13- ALCANENA ----------------------------------------------------- 14.763
14- CHAMUSCA ----------------------------------------------------- 11.313
15- FERREIRA DO ZÊZERE ------------------------------------------ 9.345

- Pode conceber-se uma hipótese semelhante à solução anterior mas com as seguintes diferenças:
1 - Tomar passaria a incluir o município de Ferreira do Zêzere, passando assim a ter uma população total de 51.313 habitantes.
2 - Abrantes poderia não incluir Mação.
3 - Abrantes poderia incluir as freguesias de Atalaia, Belver e Gavião, todas do concelho de Gavião.
4 - A Golegã poderia ser integrada no município de Torres Novas e não no do Entroncamento.
5 - Santarém poderia (e deveria) perder algumas freguesias para Alcanena e Rio Maior.

- A hipótese de manutenção do município da Chamusca tal como existe actualmente tem que ver três factores:
a) Tem mais habitantes que o mínimo exigido;
b) Tem um território muito vasto;
c) Tem uma situação financeira calamitosa que nenhum município está interessado em absorver.



DISTRITO DE PORTALEGRE:

- População mínima "admitida" para cada município: 7.500 habitantes;

- População mínima considerada "desejável": 10.000 a 12.500 habitantes;

- CONCELHOS DENTRO DOS LIMITES ---------------------------- HABITANTES

1 - PORTALEGRE -------------------------------------------------- 24.756
2 - ELVAS --------------------------------------------------------- 22.691
3 - PONTE DE SOR ------------------------------------------------ 17.593

4 - CAMPO MAIOR ------------------------------------------------- 8.359
5 - NISA ----------------------------------------------------------- 8.000

- Concelhos em risco ------------------------------------------- HABITANTES

6 - SOUSEL ------------------------------------------------------- 5.579
7 - AVIS ---------------------------------------------------------- 5.054
8 - GAVIÃO ------------------------------------------------------- 4.450
9 - CRATO -------------------------------------------------------- 3.835
10- CASTELO DE VIDE -------------------------------------------- 3.780
11- MARVÃO ------------------------------------------------------ 3.739
12- ALTER DO CHÃO ---------------------------------------------- 3.553
13- ARRONCHES -------------------------------------------------- 3.278
14- MONFORTE ---------------------------------------------------- 3.241
15- FRONTEIRA --------------------------------------------------- 3.200

Hipótese "A" para o distrito de PORTALEGRE com supressão de 8 municípios:

- MUNICÍPIOS APÓS REFORMA ---------------------------------- HABITANTES

1 - PORTALEGRE -------------------------------------------------- 24.756
2 - ELVAS --------------------------------------------------------- 22.691
3 - PONTE DE SOR (Avis) ------------------------------------------ 22.647
4 - NISA (Castelo de Vide + Marvão + Gavião) --------------------- 19.969
5 - CAMPO MAIOR (Arronches) ------------------------------------- 11.637
6 - ALTER DO CHÃO (Fronteira + Crato) --------------------------- 10.588
7 - SOUSEL (Monforte) --------------------------------------------- 8.820

Hipótese "B" para o distrito de PORTALEGRE com supressão de 5 municípios:

- MUNICÍPIOS APÓS REFORMA --------------------------------- HABITANTES

1 - PORTALEGRE -------------------------------------------------- 24.756
2 - ELVAS --------------------------------------------------------- 22.691
3 - PONTE DE SOR ------------------------------------------------ 17.593
4 - SOUSEL (Avis) ------------------------------------------------ 10.633
5 - CAMPO MAIOR -------------------------------------------------- 8.359
6 - GAVIÃO (Crato) ------------------------------------------------ 8.285
7 - NISA ----------------------------------------------------------- 8.000
8 - CASTELO DE VIDE (Marvão) ------------------------------------ 7.519
9 - ALTER DO CHÃO (Fronteira) ------------------------------------ 6.753
10- ARRONCHES (Monforte) ---------------------------------------- 6.519

- Pode verificar-se que na hipótese "B", apesar da fusão de vários municípios, alguns continuariam a estar abaixo do limite mínimo que eu considero expectável que venha a ser exigido pela Troyka.

Considero que no distrito de Portalegre haverá algumas soluções específicas para alguns concelhos situados nos extremos (Gavião e Sousel).
- É POSSÍVEL que Sousel se venha a ligar a algum concelho do distrito de Évora (Sousel já faz parte da NUT ALENTEJO CENTRAL).
- É possível que o Gavião seja repartido, ficando a freguesia de Comenda ligada ao município de Nisa, a freguesia de Margem ligada ao município de Ponte de Sor e as restantes freguesias (Atalaia, Belver e Gavião) ligadas ao município de Abrantes.
- Aliás o Gavião pertencia à mesma NUT III que Abrantes (Médio Tejo), da qual apenas saíu para integrar a NUT III Alto Alentejo para poder continuar a integrar uma região administrativa considerada mais desfavorecida e assim poder ter direito a mais fundos estruturais.
- O caso do concelho de Gavião é paradigmático. É um concelho dividido em três zonas de influência exterior ao próprio município:
a) Zona de influência de Abrantes que abrange as freguesias de Belver e Gavião;
b) Zona de influência de Ponte de Sor que abrange a freguesia de Margem;
c) Zona de influência de Nisa / Portalegre que abrange a freguesia de Comenda.
- A freguesia de Atalaia está numa situação única, uma vez que sofre a influência de todas as Zonas acima indicadas (Abrantes, Ponte de Sor e Nisa / Portalegre). Todavia, sendo uma freguesia diminuta, está condenada a ser incluída noutra que deverá ser a freguesia de Gavião por via da proximidade física.

- QUE TIPO DE INFLUÊNCIAS ESTÃO AQUI EM CAUSA?
- Educação;
- Saúde;
- Emprego;
- Comércio e serviços;
- Cultura.

O município de Gavião dificilmente vai conseguir manter-se unido no futuro mapa administrativo. É um desafio.

É também possível que Portalegre venha a absorver algumas freguesias dos actuais concelhos de Marvão e do Crato por razões de proximidade e para ganhar alguma dimensão.

Carlos Arês

1 comentário:

  1. Boas Carlos,

    É com agrado que te vejo a vir para a blogosfera discutir a actualidade.

    Vou falar essencialmente do distrito de Portalegre, e digo essencialmente porque acho que a reorganização administrativa extravasará distritos, tais como os conhecemos hoje e com razão.

    Existe porém um ponto de divergência contigo. Eu não acredito que a se fazer uma reforma profunda e duradoura que o ponto de equilíbrio de população seja até 15.000 habitantes. Eu acho que é mais, vejamos e usando uma má/boa comparação, a reorganização administrativa de Lisboa, tem valores muito altos.

    Deste modo acho que o alvo, seja os 20.000 habitantes por agrupamento, até porque cerca de 40% da população está envelhecida.

    Eis pois, a minha alternativa tendo em conta também o factor geográfico e relações "naturais afectivas" (dados INE 2009):

    ***1º Agrupamento***
    Gavião-------------------------3928
    Mação--------------------------6916
    Nisa---------------------------7419
    Vila Velha de Ródão------------3371
    Total.........................21634

    ***2º Agrupamento***
    Ponte de Sôr------------------16915
    Mora---------------------------5152
    Total.........................22067

    ***3º Agrupamento***
    Alter do Chão------------------3364
    Avis---------------------------4871
    Crato--------------------------3621
    Fronteira----------------------3088
    Sousel-------------------------5234
    Total.........................20178

    ***4º Agrupamento***
    Castelo de Vide----------------3677
    Marvão-------------------------3413
    Portalegre--------------------23448
    Total.........................30538

    ***5º Agrupamento***
    Arronches----------------------3201
    Campo Maior--------------------8294
    Elvas-------------------------21978
    Monforte-----------------------3052
    Total.........................36525

    Esta é pois uma configuração que me parece mais organizada no espaço e funcional.

    Fica o meu testemunho.

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